RÁDIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço na cidade de Aracaju, capital de Sergipe, à rua: Cláudio Batista, 122 – Santo Antônio, CEP: 49060-100, inscrita no CNPJ sob nº. 13.026.547/0001-08, doravante denominada simplesmente “Rádio Transamérica 90.5 FM”, por seu representante legal, vem, por este instrumento, apresentar as condições (regulamento para o promoção Cultural “MÊS DO ROCK TRANSAMÉRICA”), que esta rádio promove. A promoção é voluntária e gratuita, não depende de qualquer modalidade de álea, de livre acesso a quem queira participar.


1. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR

1.1 A presente promoção é aberta ao público em geral, podendo participar as pessoas Físicas, (residentes no estado de Sergipe), a partir de 18 anos, que possuírem um perfil válido, autêntico e aberto na rede social INSTAGRAM (www.instagram.com), prestar informações fidedignas e não ofensivas, respeitados os termos e condições estabelecidos neste regulamento.

1.2 A participação no presente Concurso é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.

1.3 É vedada a participação de funcionários, bem como de seus familiares, da Rádio Transamérica 90.5 FM, de empresas relacionadas, ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com esta promoção.

1.4 O vencedor deve ter idade mínima de 18 anos.


2. COMO PARTICIPAR

2.1 Entre os dias 14/07/2021 e 30/07/2021 até às 17h, o interessado em participar do presente Concurso deverá seguir a conta do instagram da Rádio Transamérica FM – @radiotransamericaaju, curtir o post oficial e concluir a participação preenchendo todo o formulário, inclusive, no campo “mensagem” colocar o seu perfil (por exemplo: @josedasilva).

2.2 Todas as etapas são obrigatórias.

2.3 Qualquer inscrição realizada fora do período disposto no item 2.1 acima estará desclassificada e não participará do presente Concurso.

2.4 A RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM se reserva o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos nos itens anteriores ou em qualquer outra disposição deste Regulamento, independentemente de qualquer comunicação prévia.

2.5 A RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM reserva-se o direito de desclassificar e excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando a operação do Concurso, bem como os participantes que, tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.

2.6 Os participantes autorizam, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da postagem da resposta no post do concurso, bem como de qualquer texto, o uso de seu nome, voz e imagem, em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, redes sociais, instagram, facebook, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para a Rádio Transamérica 90,5 FM e para os parceiros Casa da Música e School Of Rock, ainda que o vencedor mesmo não usufrua do prêmio. Desse modo tanto a Rádio Transamérica 90,5 FM quanto os parceiros Casa da Música e School Of Rock poderão republicar a foto e o texto em quaisquer mídias citadas nessa cláusula.


3. DO PRÊMIO


3.1 01 (um) participante contemplado ganhará:

01 (uma) bolsa de estudos de música da School Of Rock (aulas pela plataforma digital da escola, com duração de 06 meses);

01 (um) violão.

3.2 Os prêmios serão resgatados pelo(a) participante contemplado(a).

3.3 O vencedor isentará a Rádio Transamérica 90,5 FM e empresas parceiras respectivas de qualquer responsabilidade e/ou dano patrimonial e moral,

3.4 O vencedor receberá o respectivo “Voucher de premiação”, onde ele se dirigirá a Casa da Música para retirada deste, munidos do voucher e documento com foto e a respeito das aulas digitais que serão realizadas pela plataforma digital da School Of Rock, o participante comtemplado receberá um código pra ter acesso as aulas durante um período de 06 meses. Conforme descrito neste Regulamento. 

3.5 O resultado do Concurso será divulgado no dia 30/07/2021 (sexta-feira), no final do programa “Com Tudo” e no hotsite https://promocoes.radiotransam... após às 18h00. E depois nas redes sociais.

3.6 O prêmio não poderá ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, consoante a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 5.768/71.

3.7 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado, sendo dado ao contemplado, mediante apresentação do RG.

3.8 O prêmio distribuído é livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.


4. DISPOSIÇÕES FINAIS


4.1 A RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora de seu controle. Para tanto, exemplifica-se as seguintes situações, mas sem se limitar a:

4.1.1 Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos de usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;

4.1.2 Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;

4.1.3 Por limitações tecnológicas de alguns modelos de computadores, tablets, smartphones;

4.1.4 Por qualquer inaptidão do participante ao uso da internet;

4.1.5 Por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso a página da internet;

4.1.6 Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema pelo participante, por defeitos de sua internet.

4.2 A RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM pode interromper e/ou cancelar o Concurso por motivo de força maior.

4.3 Este regulamento poderá ser alterado pela RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM tantas vezes quantas forem necessárias, garantida a sua divulgação de forma eficaz.

4.4 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Direção da RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM.

4.5 Este Concurso tem caráter exclusivamente Cultural, independente da álea ou da aquisição de qualquer bem e/ou serviço, bem como, livre de qualquer pagamento, sem necessidade de autorização prévia da Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 30 do Decreto n.º 70.951/72,.

4.6 O vencedor autoriza, a qualquer tempo, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da divulgação do resultado desta promoção, o uso de seu nome, voz e imagem, em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, redes sociais, instagram, facebook, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para a RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM e aos parceiros: Casa da Música e School Of Rock, ainda que o vencedor mesmo não usufrua do prêmio.

4.7 No caso de terceiros participarem da foto ou vídeo dos inscritos, caberá aos participantes colher a autorização do uso de imagem deles.

4.8 A promoção poderá ser divulgada pelo rádio, pela TV, pela internet ou qualquer outro meio.

4.9 A simples participação no presente Concurso implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.

4.10 O regulamento está disponível no hotsite: https://promocoes.radiotransam...

4.11 A RÁDIO TRANSAMÉRICA 90.5 FM não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.

4.12 À divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato/fato decorrente deste Concurso aplicar-se-á a legislação brasileira.


Aracaju, 14 de julho de 2021.


RÁDIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA.